Decisão Histórica do STJ — Tema 1295

O Plano de Saúde Limitou as Terapias do Seu Filho com Autismo?  Isso é Ilegal.

O STJ decidiu que a limitação de terapias para TEA é abusiva. Descubra como garantir o direito do seu filho a um tratamento completo e sem restrições com uma liminar judicial.

Dr. Luan Gorisch — Advogado especialista em limitação de terapias para autismo e TEA
Pai e filho — limitação de terapia para autismo pelo plano de saúde, advogado especializado pode resolver

Você não está sozinho(a) nessa luta

Planos de saúde limitam terapias essenciais para o TEA, prejudicando o desenvolvimento do seu filho. Milhares de pais enfrentam a mesma angústia: ver o progresso estagnado por limitações abusivas em psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional.

Limitação Abusiva de Cobertura

Planos limitam sessões a números arbitrários, ignorando completamente a prescrição médica.

Peso Financeiro Devastador

Terapias particulares custam milhares por mês. Nem todas as famílias conseguem arcar.

Retrocesso no Desenvolvimento

Sem terapias contínuas, a criança perde o progresso conquistado com muito esforço.

Burocracia Exaustiva

Recursos, apelações e documentações infinitas consomem tempo e energia emocional.

Decisão Histórica

A Decisão do STJ Muda Tudo

O STJ definiu que os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento multidisciplinar e comportamental prescrito pelo médico, sem limites de sessões e pelo método indicado.

Tese Fixada — Tema 1295 STJ

"É abusiva a limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar – psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional – prescritas ao paciente com transtorno global do desenvolvimento, inclusive transtorno do espectro autista (TEA)."

Julgado em 11 de março de 2026 — Publicado em 30 de março de 2026

O que isso significa para você:

A prescrição médica do seu filho deve ser integralmente respeitada
Sem limites arbitrários impostos pelo plano de saúde
Direito garantido judicialmente a terapias ilimitadas
Possibilidade de reembolso de valores pagos indevidamente

Isso garante ao seu filho autista o tratamento completo e contínuo que ele merece.

Criança autista feliz brincando com tinta — proteja os direitos do seu filho com advogado especializado

Por que você precisa de um advogado especialista agora?

A decisão do STJ existe, mas ela não age sozinha. Sem a orientação jurídica correta, o plano continuará negando — e cada sessão perdida é um atraso irreversível no desenvolvimento do seu filho.

O plano não vai cumprir espontaneamente

Mesmo com a decisão do STJ, os planos de saúde continuam limitando terapias na prática. Eles só cedem mediante ação judicial bem fundamentada.

Tese jurídica precisa ser aplicada ao seu caso

O Tema 1295 é uma vitória coletiva, mas precisa ser aplicado individualmente. Um advogado especialista sabe como traduzir a tese para a realidade do seu processo.

Liminares urgentes exigem expertise

É possível obter uma liminar em 24 a 72 horas obrigando o plano a cobrir as terapias imediatamente. Isso exige petição bem fundamentada e domínio técnico do advogado.

Reembolso de valores pagos indevidamente

Além de garantir as terapias, é possível recuperar os valores que sua família pagou do próprio bolso enquanto o plano negava a cobertura que era obrigação dele.

Luan Gorisch é especialista nesse tipo de caso

Com mais de 5 anos de experiência e +100 processos de saúde conduzidos, ele conhece cada detalhe técnico para garantir o direito do seu filho com agilidade e humanidade.

Falar com o Dr. Luan Agora
Dr. Luan Gorisch — Advogado OAB/SP 465.569 especialista em Direito à Saúde e autismo TEA

Conheça o advogado que vai lutar pelos direitos do seu filho

Luan Gorisch é um advogado especialista em Direito à Saúde, Direito Médico e Direito do Consumidor, com mais de 5 anos de experiência atuando em casos complexos como o seu.

Especialista em Direito para Autista

Advogado com experiência comprovada em casos de limitação de terapias para TEA

+100 Processos

Mais de 100 processos resolvidos com excelência e resultados positivos

Abordagem Humanizada

Atendimento personalizado que entende a dor e urgência de cada família

Estratégia Jurídica Moderna

Combina prática sólida com estratégias jurídicas modernas e inovadoras

OAB/SP nº 465.569

Especialista em Processo Civil pela PUC-RS | Defensoria Pública de SP | Escritórios Privados

Como funciona o processo

Entenda as etapas que levam você de uma situação de desespero até a garantia dos direitos do seu filho.

01

Contato Inicial

Você entra em contato para uma consulta inicial. Entendemos seu caso, ouvimos suas preocupações e explicamos como o Tema 1295 pode ajudar. Total clareza sobre seus direitos.

02

Análise do Caso

Fazemos uma análise profunda do seu caso. Estruturamos uma estratégia jurídica personalizada, analisamos os documentos do plano de saúde e preparamos toda a documentação.

03

Ação Judicial

Com tudo preparado, acionamos os mecanismos jurídicos para garantir o direito do seu filho. Você será mantido informado em cada etapa até a vitória.

Por Que Escolher o Dr. Luan Gorisch?

Especialização

Expertise profunda em Direito da Saúde e casos complexos de planos de saúde

Agilidade

Atendimento online rápido e personalizado para sua conveniência e urgência

Humanidade

Abordagem empática que entende a sensibilidade e urgência de cada família

Experiência

+5 anos de experiência em ações complexas
Experiência na Defensoria Pública de SP
+100 processos conduzidos com excelência

Presencial e Online para Todo o Brasil

Presencial

Agende uma consulta presencial e receba um atendimento qualificado com toda dedicação para o seu caso.

São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul

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Disponível para consulta rápida
Advogado Avaliado com 5 Estrelas no Google

Avaliações que comprovam o comprometimento

Veja o que clientes com problemas iguais ao seu dizem sobre o atendimento e os resultados obtidos.

"Foi negado a terapia do meu filho pelo plano de saúde. O doutor Luan entendeu meu caso, conseguiu ajudar e agora meu filho tem acesso a todas as terapias necessárias profissional competente e muito atencioso!"

Maria Silva

"Plano limitava as sessões de autismo do meu filho. Luan se provou como um especialista e conseguiu reverter a situação e ainda recuperar valores pagos indevidamente. Recomendo para quem enfrenta limitação de terapia TEA."

Carlos Mendes

"Meu filho autista estava com as terapias limitadas. Procurei o Dr. Luan e ele resolveu rapidamente. Agora tenho acesso a psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional sem restrições. Profissional exemplar em casos de negação de cobertura!"

Ana Costa
Atenção

"A decisão do STJ é recente. Quanto antes você agir, mais rápido seu filho terá acesso ao tratamento completo. Cada sessão perdida é um atraso no desenvolvimento dele."

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Depoimento de pai de criança autista — resultado judicial obtido pelo Dr. Luan Gorisch para garantia de terapias

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